Guia para comprar suas minis no exterior

O Lawrence Henle é membro da comunidade Hot Wheels Colecionadores do Orkut, e um experiente comprador de miniaturas dos EUA. Semanas atrás ele postou na comunidade um mini guia para ajudar os colecionadores a comprar suas miniaturas lá fora, e a pedido do T-Hunted, ele incrementou o texto para ficar mais completo.

Abaixo você encontra uma série de dicas e explicações para comprar suas miniaturas ou outras mercadorias lá fora. Obrigado Lawrence!

1º Passo:

Consultar este link http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/rts.htm. Aqui há informações importantes sobre tributação nas encomendas internacionais realizadas na internet com envio postal e por empresas de entrega como FEDEX, DHL, TNT, etc.

2º Passo:

Ter um cartão de crédito internacional, ou então, uma conta no PayPal, este último o mais recomendável.

3º Passo:

Localizar o produto desejado, pesquisar na internet em lojas ou em sites de compras como o eBay, e descobrir se a loja faz envio internacional. E não importa onde a loja está localizada - nos EUA, na Europa, no Japão: o procedimento de importação é o mesmo independente do país de origem.

Entre em contato com a loja por e-mail (em inglês) perguntando se ela faz envios internacionais: "Hi, I'd like to know if your store can ship internationally and, if so, what is the procedure. I am interested in some of your products but I need them shipped to Brazil. Thanks." (Tradução: Olá, eu gostaria de saber se sua loja faz envios internacionais e qual é o procedimento. Eu estou interessado em alguns produtos mas preciso que sejam enviados para o Brasil. Obrigado.)

- Se você descobrir que a loja não faz envios internacionais, tente outra loja.

- Sempre verifique a disponibilidade de envio para o Brasil e a disponibilidade do ítem no estoque do vendedor!

4º Passo:

Achou o que procurava? Parabéns! Agora é hora de saber o custo do envio. Algumas lojas exibem no próprio resumo do pedido as opções de frete disponíveis. Outras lojas exigem que você faça o cadastro antes de exibir as opções de frete. Portanto, se for preciso, faça seu cadastro.

Assim que você tiver acesso às opções de frete, eles serão exibidos no resumo do seu pedido. As lojas oferecem diversas opções com preços e prazos diferentes (e às vezes até mais de uma transportadora).

Aviso: produtos excessivamente pesados possuem um frete exageradamente alto.

5º Passo:

Vamos imaginar o seguinte pedido (valores fictícios):
- Auto-Hauler M2 Machines: US$ 18,00.
- Frete para o Brasil via USPS: US$ 22,00.

Além de pagar pelo produto e pelo frete ainda devemos pagar pelos impostos de importação. O cálculo deve ser feito da seguinte forma: 

- 60% do valor total da nota fiscal (produtos + frete) = imposto de importação.
- 17% do valor do produto = ICMS (para o estado do ES; se você estiver em outro estado, a alíquota poderá ser diferente indo de 17% a 19%)

Portanto:
Total da nota (1).....: US$ 40,00 (1)
60% de US$ 40......: US$ 24,00 (2)
17% de US$ 64.....: US$ 10,88 (2)
Total de impostos (2).....: US$ 34,88
Total geral (1) + (2).....: US$ 74,88
Em reais, com o dólar a R$ 1,90.....: R$ 142,27

Se depois desta simulação você determinar que vale a pena adquirir o produto, siga em frente. 

A tributação existe, mas podem ocorrer casos da encomenda não ser tributada. Isso pode ocorrer por motivos de amostragem devido ao volume enorme de encomendas que transitam diariamente pelos centros alfandegados, ou seja, escolhem um pequeno lote e tributam e deixam o resto livre de tributação.

6º Passo
Na tela do resumo do pedido haverá a opção de finalizá-lo e enviá-lo à loja ('Proceed to Checkout' ou algo semelhante). Ao acionar esta opção a loja solicitará que você faça o cadastro (se você ainda não fez) ou faça o login (se você ainda não fez). Preencha seus dados pessoais (nome, endereço, telefone, e-mail) e lembre-se de que há diferenças nos formatos: 

- Números de telefone devem possuir o prefixo do país - Brasil: +55.
Exemplo: +55 (27)1234-5678. Se não couber, não coloque o prefixo.

- Os endereços devem ser escritos em português, já que é o correio daqui é que precisará ler o endereço correto para fazer a entrega.

Expressões comumente usadas e suas traduções:
- Shipping address: endereço de envio (onde a mercadoria deve ser entregue),
- Billing address: endereço de cobrança (o mesmo endereço que consta na sua fatura do cartão de crédito),
- Phone: telefone,
- Address: endereço,
- ZIP/Postal code: CEP,
- Country: país,
- City: cidade,
- State/Province/Region: estado,
- Optional: opcional,
- Required: obrigatório.

7º Passo:

Fazendo o pagamento: opcionalmente, eu recomendaria o uso do PayPal para pagamentos, apresenta mais segurança na transação.

De longe a etapa mais fácil. Preencha os dados do seu cartão de crédito e envie. Ele será processado online pela loja e as telas são diferentes das que costumamos ver nas lojas brasileiras.

Expressões comumente usadas e suas traduções:

- Card number: número do cartão de crédito, impresso na parte da frente do cartão,
- Type: bandeira do cartão (Visa, Mastercard, American Express, etc),
- CVV/CVV2: os três dígitos de segurança, impresso na parte de trás do cartão,
- Expiration date: data de validade do cartão, impressa na parte da frente do cartão próximo à "Good thru",

- Name: o seu nome, da mesma forma como aparece no cartão de crédito (incluindo as abreviações de sobrenome), 

- Billing address: endereço que consta na sua fatura do cartão de crédito.

Nota: Alguns cartões de crédito necessitam de desbloqueio antes que você possa fazer compras internacionais. Contate o seu banco. 

Nota: Pode ser que o seu banco ligue para você para confirmar se foi você mesmo quem fez a compra. Esta é uma medida anti-fraude adotada pelos bancos quando percebem uma movimentação suspeita.

Se por algum motivo o seu cartão de crédito apresentar problemas, a loja informará a você por e-mail e o pedido não será enviado. Se tudo correr bem, o pedido será despachado o mais rápido possível. Dependendo da modalidade de frete escolhida, a loja lhe enviará um código de rastreio para que você possa acompanhar a mercadoria no site da transportadora escolhida. 

8º Passo:

Recebendo a mercadoria. Esta é a parte mais chata: esperar o transporte. Dependendo da modalidade escolhida, sua mercadoria pode demorar 45 dias ou mais para chegar. Assim que ela chegar ao Brasil ela será encaminhada até você. 

- Se você escolheu uma modalidade de frete por uma transportadora internacional (FedEx, UPS, DHL) a mercadoria será entregue na porta de sua casa, ou pela própria empresa ou por uma empresa terceirizada sem custos adicionais. A transportadora deixará também um boleto para pagamento dos impostos devidos com vencimento de alguns dias. 

- Se você escolheu a modalidade de frete "Correio Internacional" ou alguma outra mais barata, a mercadoria será encaminhada até a agência dos Correios mais próxima da sua casa. Você receberá um aviso em casa pedindo para ir até a agência pagar os impostos e retirar a mercadoria. Caso não haja impostos a pagar, a mercadoria chegará normalmente na sua casa.

Modos de envio pelo USPS (United States Postal Service): 

- First-Class Mail International: é o serviço internacional de cartas, envelopes grandes, e pequenos pacotes disponibilizado pelo serviço postal americano USPS. Envio de no máximo até 1,81Kg a mais de 190 países. Tempo de entrega varia conforme o destino. Esse tipo de envio não é rastreado pelo nosso correio, e costuma ser mais demorado, mas é mais barato.

- Priority Mail International: é o serviço internacional de cartas, envelopes grandes e pequenos pacotes de até 32,5 kg a mais de 190 países. Além disso, permite o acompanhamento online do envio da encomenda ao seu destino final.

- Express Mail Service: é o serviço de entrega rápida, espécie de SEDEX, entrega internacional para mais de 190 países. Chega mais rápido, mas é bem mais caro.

Alguns desses serviços podem ser rastreados por você através do site dos correios americanos USPS, e pelo site do nosso correio, utilizando o código de rastreio disponibilizado pelo vendedor.

Considerações Finais:

- Ao pedir que o vendedor declare um valor inferior para se evitar tributação, a Receita pode perceber que o valor da nota não corresponde ao conteúdo do pacote, e ela pode desconsiderar o valor escrito na nota e usar uma tabela de preços interna. 

- A Receita também usará a tabela interna caso a nota fiscal não esteja presente do lado de fora do pacote. Geralmente as lojas que fazem envio internacional já sabem disso e já colocam a nota do lado de fora.

- Mercadorias com valor até 50 dólares não pagam impostos DESDE QUE enviadas por pessoas físicas no país de origem (parente, amigo, etc). 

- Pessoas físicas têm o direito de importar até US$ 3.000 num período de 3 meses. Se você ultrapassar o limite, a mercadoria ficará retida na alfândega e você terá de ir até lá para retirá-la. Por outro lado, se tudo for feito da maneira correta, não haverá motivos para a mercadoria ficar retida.

- A finalidade das importações por pessoas físicas deve ser 'consumo próprio'. Se a Receita perceber um padrão de importação com finalidade de revenda, ela pode exigir explicações.

- Demoras na entrega poderão ocorrer e podem ser vários os motivos, desde atrasos na postagem a atrasos na entrega, há os motivos de procedimentos aduaneiros junto a Alfândega.

- Evite compras próximas a datas festivas como Natal e fim de ano, pois nestas épocas há um aumento significativo de encomendas, portanto os prazos de entrega podem ser dilatados, ou então até mesmo ocorrerem extravios.

- Alguns produtos têm proibição de envio internacional (armas, cigarros, bebidas, etc).

- Produtos como revistas, periódicos, jornais, informativos, livros, etc, não pagam impostos.

- Programas de computador (softwares) pagam imposto somente sobre o valor da mídia (CD/DVD) se este valor vier discriminado na nota. Se o software custar US$ 900 e o valor declarado da mídia for de US$ 10, o imposto incidirá somente sobre os US$ 10.  

- Na fatura do seu cartão de crédito as compras serão registradas com valor em dólares. A cotação do dólar a ser considerada será a cotação do dia em que você pagar a fatura, que é diferente da cotação do dia em que a fatura foi emitida. Portanto, no mês seguinte haverá o ajuste (para mais ou para menos). 

- Na fatura do seu cartão de crédito, haverá cobrança de IOF na transação de pagamento eletrônico, deste imposto ninguém escapa.

- A cotação do dólar para os impostos será a cotação do dia em que a mercadoria chegou ao país.

- Para as lojas que operam em outras moedas (euro, iene, etc): o valor da moeda será convertido para dólares segundo a cotação do dia em que a compra foi registrada no seu cartão. Portanto, se você comprar algo em euros, este valor em euros será convertido para dólares e lançado em sua fatura (que, posteriormente, será convertido em reais para você pagar).

- Cuidado com os golpes e as fraudes. Verifique a idoneidade da loja e do vendedor antes de fazer o pagamento. Não aceite usar um serviço de intermediação de pagamento que você não conhece. 

- Alguns fabricantes só oferecem garantia no país onde o produto foi adquirido.

- Guarde a nota fiscal de importação e a nota da compra do produto para quaisquer eventualidades. A nota de importação é a sua única prova de que o produto entrou no país legalmente.

Fonte:

http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/rts.htm.

http://www.forumpcs.com.br/comunidade/viewtopic.php?t=209130, com adaptações.